A emissão da segunda via da identidade é uma necessidade que surge em diversas situações, como perda, roubo ou quando o documento já se encontra desatualizado.
Para muitos, o custo pode ser um obstáculo. Em várias regiões do Brasil, a emissão da segunda via do RG tem valores variáveis, o que torna a gratuidade um benefício significativo para idosos de baixa renda.
Por essa razão, o governo decidiu implementar um projeto que pode ser um divisor de águas para idosos com menos condições, mas que ainda precisam acessar seus direitos.
Quanto custa em média a emissão da 2ª via de identidade?
O custo da emissão da segunda via do RG varia conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de R$ 47,96, com a opção de pagar um adicional para receber o documento pelos correios.
Já no Rio de Janeiro, o valor é de R$ 46,15, com a possibilidade de solicitação online para casos de RG emitidos recentemente. Em Santa Catarina, a taxa é um pouco mais baixa, em torno de R$ 44,79.
Em todas as regiões, é importante que o cidadão esteja atento às particularidades do seu estado, pois os procedimentos e valores podem mudar.
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Idosos nestas condições podem emitir a 2ª via de identidade de graça
O Senado aprovou uma proposta que isenta idosos de baixa renda do pagamento para a emissão da segunda via da identidade.
Essa iniciativa visa atender a uma parcela vulnerável da população que muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras. A proposta considera como idosos de baixa renda aqueles que recebem até dois salários mínimos.
Essa medida vem ao encontro da necessidade de garantir acesso a serviços básicos, como a obtenção de documentos pessoais, sem que isso represente um custo adicional para esses cidadãos.
Como o projeto está tramitando?
O projeto que permite a gratuidade na emissão da segunda via do RG para idosos de baixa renda ainda está em tramitação.
Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, ele segue para outras comissões antes de ir à votação no plenário.
Se aprovado, representará um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais para a população idosa, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.
Como emitir a 2ª via de identidade?
Veja abaixo o passo a passo básico para emitir a 2ª via dos documentos:
- Reúna os documentos necessários: Você precisará de uma cópia do Boletim de Ocorrência (caso de roubo ou perda), comprovante de residência e outros documentos como CPF ou certidão de nascimento/casamento.
- Vá ao órgão responsável: Dirija-se ao posto de atendimento responsável, como o Poupatempo (em São Paulo) ou outra unidade de identificação civil.
- Pague a taxa de emissão: Em alguns estados, será necessário pagar uma taxa para emitir a 2ª via.
- Retire seu documento: Após o processamento, você poderá retirar o documento no prazo estipulado ou recebê-lo pelos correios (caso disponível).
Verifique as especificidades do seu estado para mais detalhes sobre o processo.
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